Termos de Uso

Versão de 12/10/2026

1. O serviço

O Lups, operado por Lups Sistemas de Gestão (CNPJ 00.000.000/0000-00), é uma plataforma on-line para gestão de bibliotecas, publicação de conteúdo escolar e incentivo à leitura, disponibilizada a instituições mediante contrato.

2. Contas e responsabilidades da instituição

• A instituição é responsável pelas pessoas a quem concede acesso, pelos dados que cadastra e pelo conteúdo publicado no seu portal.
• Cada membro da equipe deve ter login próprio; senhas não devem ser compartilhadas.
• A instituição deve obter as autorizações necessárias para publicar imagens e informações de alunos.

3. Uso pelos alunos

Os alunos acessam com matrícula e senha fornecidas pela escola, podem consultar suas informações e alterar apenas senha, foto (sujeita a aprovação) e apelido do ranking. Apelidos ou fotos inadequados podem ser removidos pela escola.

4. Conteúdo proibido

É vedado publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou exponha indevidamente crianças e adolescentes. O Lups pode remover conteúdo e suspender acessos que violem estes termos.

5. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Recomendamos que a instituição mantenha procedimentos alternativos para o balcão em caso de falta de internet.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. A instituição é controladora dos dados de sua comunidade escolar; o Lups é operador.

7. Encerramento

Ao término do contrato, a instituição pode solicitar a exportação de seus dados em até 30 dias; após esse prazo, os dados poderão ser excluídos.

8. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede do operador, salvo disposição legal em contrário.